quinta-feira, 29 de junho de 2017

Sobre Direitos Autorais e Registro de Obras



Umas das perguntas que mais recebo é: MARY, PRECISO REGISTRAR MINHAS OBRAS? MARY, COMO FAÇO PRA REGISTRAR MEUS DESENHOS?

Nesse vídeo procurei não só responder a estas dúvidas mas falar um pouco sobre DIREITO AUTORAL. É muito importante que nós, produtores criativos, estejamos cientes das leis que nos protegem de cópia, roubo, plágio e uso devido de imagem, que infelizmente, é algo que acontece muito no nosso meio, né? Além disso, esses conhecimentos vão nos ajudar a identificar mais facilmente pessoas mal intencionadas ou contratos abusivos.



Como fiz uma pesquisa pesada sobre o assunto, além do vídeo vou disponibilizar aqui neste post algumas das informações que eu encontrei:


O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL?

Os direitos de propriedade intelectual são aqueles relacionados com a proteção legal que a lei atribui à criação do intelecto humano, garantindo aos autores de determinado conteúdo o reconhecimento pela obra desenvolvida, bem como a possibilidade de expor, dispor ou explorar comercialmente o fruto de sua criação. São duas ramificações atribuídas aos direitos da propriedade intelectual:
direitos autorais e os direitos de propriedade industrial (marcas, patentes e know-how).

Os direitos autorais são aqueles que dizem respeito às criações de caráter intelectual, artístico ou literário do espírito humano, tendo como principal atribuição a garantia de proteção aos autores de eventual uso incorreto ou irresponsável feito por terceiros de suas obras, além de permitir
a estes explorar tais obras da maneira que achar mais conveniente.

 Já os direitos de propriedade industrial são aqueles que dizem respeito também às criações da mente humana, mas as que dão origem às invenções e às marcas, as quais têm caráter exclusivamente econômico e que possuem como essência a sua aplicabilidade em escala industrial.

Os direitos da personalidade, por sua vez, são aqueles relacionados com as características que identificam o ser humano, como a sua imagem, o som de sua voz e até mesmo seu próprio nome (...) é necessário, em determinados casos, que se obtenha uma autorização de seu titular.


O QUE SÃO OS DIREITOS AUTORAIS?

Os direitos autorais, regulamentados pela Lei 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais ou LDA), são aqueles que visam a proteger o criador de uma obra intelectual, bem como garantir a este a exposição, disposição e exploração econômica dessa obra, permitindo, ainda, que impeça o uso não autorizado de sua obra por terceiros, mal-intencionados ou não.

Podemos considerar como obra intelectual as criações do espírito humano de cunho literário, científico ou artístico e que de alguma forma tenham sido materializadas em um suporte, seja este físico ou digital.


Os direitos morais (artigo 24 da LDA) do autor são o vínculo perpétuo entre o autor e a sua obra e, portanto, se relacionam com a personalidade do autor. Os direitos morais são inalienáveis e irrenunciáveis, ou seja, o autor não pode vendê-los nem negá-los.

Os direitos patrimoniais (artigos 28 a 45 da LDA), por sua vez, se relacionam essencialmente com a exploração econômica da obra, ou seja, o direito de usar, fruir e dispor (vender) da obra. Portanto, a condição de autor não pode ser vendida, mas a obra pode e a venda da obra implica a venda também dos direitos de explorá-la comercialmente.






COMO REGISTRAR SUA OBRA NA BIBLIOTECA NACIONAL?

Como o registro é PAGO, fica difícil para um ilustrador, por exemplo, registrar TODAS as suas ilustrações, por isso é mais comum que se registrem quadrinhos, livros, personagens, e conjuntos de ilustrações, caso haja uma necessidade do mesmo. Vale lembrar que NÃO é necessário registrar todas as suas obras para estar protegido pelas leis de direitos autorais, é apenas uma garantia de facilitar sua vida.

Para fazer o registro é preciso ler as informações do site e seguir alguns passos, como preencher o requerimento, pagar a taxa do registro e reunir alguns documentos.
Leia com atenção e siga TODOS os passos aqui citados:



Espero ter ajudado vocês ;)


quinta-feira, 22 de junho de 2017

Curso de Quadrinhos no Sesc Campinas [fotos]



Como alguns de vocês já devem saber, eu ministrei um curso no Sesc Campinas durante Maio e Junho, intitulado "Do papel ao digital: o computador como ferramenta do quadrinista" que tinha como foco o desenvolvimento de narrativas de histórias em quadrinhos, e o uso do computador como ferramenta de edição e publicação. A ideia era que cada aluno passasse por todas as etapas do processo de criação, incluindo digitalização, tratamento de imagem,técnicas de finalização, até balonização e edição.


O curso foi dividido entre teoria e prática. No começo, vimos bastante teoria, pra que tivéssemos uma base com o qual trabalhar. Ao longo das aulas, cada aluno desenvolveu um projeto pessoal, sempre com meu acompanhamento, e foi muito legal ver como cada projeto se desenrolou, passou por várias fases até a sua versão final.


Alguns alunos preferiram fazer todo o processo à mão, direto no papel, e outros ficaram mais a vontade (ou decidiram se arriscar) no digital. A ideia é que o computador fosse uma ferramenta, e não uma limitação, afinal, cada artista tem seu jeito de trabalhar, e acho isso super importante de respeitar. Mostrei a todos algumas técnicas, dicas e possibilidades. Usamos o programa Krita, que é gratuito.


O mais legal de ver foi a diversidade. Desde alunos com bastante experiência de desenho e quadrinho, até aqueles que nunca sequer tinham feito boneco de palito. Cada um se virou da sua forma, afinal, se você tem uma boa ideia, isso que importa. Devo dizer que sempre voltava muito feliz pra casa ao lembrar do sorriso de um aluno quando ele se deu conta de que realmente poderia fazer aquilo. Percebi que para alguns, só faltava uma motivação, um pontapé inicial, de alguém que acreditasse nas suas ideias.


   


No ultimo dia, tivemos a apresentação dos trabalhos, onde cada um pôde explicar pra sala seu projeto e também apontar referências, inspirações e mostrar todas as etapas. É legal quando juntamos todo o material que produzimos, parece que tudo começa a fazer mais sentido. Acho que todos ficaram muito felizes e orgulhosos com o que foram capazes de produzir. E as apresentações renderam também discussões muito bacanas sobre processo criativo e responsabilidades do autor.








Durante esse curso, aprendi muita coisa. Foi minha primeira turma de um curso de quadrinhos! O primeiro curso em que eu falo sobre algo que venho estudando há muito, muito tempo mesmo, há mais tempo em que eu estudo aquarela, por exemplo. Eu não fazia ideia do quanto poderia ajudar essas pessoas a pensar sobre quadrinhos de outra forma, ou do quanto poderia abrir suas mentes. Foi uma experiência muito enriquecedora pra mim como artista e como educadora. Hoje, penso ainda mais seriamente em investir numa carreira acadêmica, fazer um mestrado, e continuar dando aulas, que é algo que eu amo fazer, que a cada curso tenho ainda mais certeza que nasci pra fazer.


Muito obrigada, alunos queridos, pela oportunidade, pela presença e dedicação